Discurso Proferido como Paraninfo da Formatura de Direito da Unoesc Campus de Videira/SC – Turma 2018/II

Magnífico vice-reitor da UNOESC Campus de Videira, prof. Ildo Fabris.

Ilustríssimo senhor coordenador do curso de direito e patrono da turma Prof. Ricardo Emilio Zart.

Ilustríssimo professor homenageado como nome de turma, professor Erivalcir Moreira dos Santos.

Ilustríssimo amigo da turma professor Ricardo Locatelli.

Prezados professores do Curso de Direito.

Prezados acadêmicos, familiares dos formandos e convidados.

Minhas senhoras e meus senhores.

Meus amados afilhados.

Passado o susto inicial após o honroso convite para ser o paraninfo, uma difícil missão surgiu: eu preciso fazer um discurso.

Nestes anos como aluno e professor já presenciei diversas formaturas e incontáveis discursos. Por este motivo pensei em montar algo semelhante ao que já tinha presenciado, mas desisti.

Pensei então em procurar no Google alguma inspiração. Refutei a ideia por não me parecer intelectualmente honesto.

E já meio sem saber por onde começar, decidi por escrever o que o coração mandasse, falar sobre algo que me fosse caro. Não me ative a formas, a moldes, a uma estrutura de discurso já antes utilizada.

Não darei a última aula pública aos meus afilhados.

Não vou falar sobre as mazelas do Direito Penal, sobre a corrupção, Sobre política ou querer dar lições de moral.

Optei por falar daquilo que vejo diariamente, daquilo que estudo, daquilo que leio, e sobre o tema o qual incansavelmente repito nas minhas aulas: só é um bom profissional do direito aquele que gosta e busca entender o ser humano.

Eu vou falar de gente. Eu vou falar sobre nós mesmos.

Logo no primeiro semestre quando iniciei minha faculdade, nos idos dos Anos 2000, apreendi um lição que guardo até hoje como cláusula pétrea: Não permitam que o direito lhes embruteça.

Por lidarmos com números, dados, estatísticas e artigos, por diversas vezes nos esquecemos que o destinatário final de toda a norma jurídica é o ser humano.

Uma das primeiras funções do direito é regular a vida em sociedade. Podemos analisar qualquer ramo do direito e vamos perceber que todo o ordenamento jurídico visa proteger o cidadão, o indivíduo.

O Direito Penal, por exemplo. Regula os crimes e suas respectivas sanções. Matou, artigo 121, pena de 6 a 20 anos. E com o tempo parece que ficamos mecanizados com esta matemática e esquecemos que por de traz desta tragédia existe uma vítima, uma família enlutada, um réu e a respectiva família que também sofre.

O Direito Civil por sua vez, entre tantas funções regula o direito de família, onde os filhos sofrem com as brigas infantis dos pais, onde famílias se destroem para a divisão de heranças. O Direito de Família deveria ser rebatizado de direito do drama familiar.

E assim é com o Direito do Trabalho, com o Direito Previdenciário. E o que dizer do Direito Constitucional, a verdadeira linha mestra, a bússola de todos os demais ramos. É na constituição que estão esculpidos os mais
básicos direitos de cada brasileiro, visando a construção de uma sociedade menos desigual, mas que atualmente parece que se confunde com papel de embrulhar pão. A grande carta cidadã de 88 atualmente é alvo de críticas por parte daqueles que entendem que direitos demais só atrapalham, sem se darem conta que o que temos no brasil atualmente são efetivos direitos a menos.

Mas enfim, em qualquer ramo do direito existem normas jurídicas, técnicas, a grande maioria de difícil compreensão, mas que a fim e a cabo visam unicamente preservar o cidadão, garantindo a todos um vida sadia e equilibrada. Direitos humanos para todos os humanos.

Mas assistindo o atual momento em que vivemos, cabe perguntar onde foi o lugar ou o tempo em que esse país se tornou tão intolerante? Quando foi que nos tornarmos indiferentes ao nosso semelhante? Já dizia Bernard Shaw que: “O maior pecado contra nossos semelhantes não é odiá-los, mas ser indiferente a eles”.

Muito mais do que bacharéis em direito, a UNOESC, senhores pais, tenham certeza disso, busca que seus filhos potencializem seus valores e se tornem a cada dia melhores.

Além de habilitados profissionais, trabalhamos na busca de uma formação multidisciplinar, que permita que o formando tenha uma visão de mundo ampla e que propague os valores que atualmente nos são tão caros: respeito as regras, solidariedade, seriedade – sem perder o bom humor –, tolerância, compromisso, ética.

Esses valores universais, essas premissas civilizatórias, são o que nos distingue das demais espécies de seres vivos. Aprendemos a pensar, mas atualmente devemos reaprender a respeitar. Como cansa vermos pessoas que se acham repletas de direitos mas que acreditam não carregar nenhum dever.

Que tipo de gente é essa que discute no trânsito por qualquer coisa, que briga em casa, que grita com o vizinho, que maltrata funcionários, que são incapazes de dizer “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite”, “obrigado”, “com licença”?

Nelson Mandela já deixava assentando em um passado não tão distante que “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisamo aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.

Meus caros afilhados, a sociedade que lhes assiste e aplaude neste momento de júbilo é a mesma que irá lhe cobrar amanhã.

Ao optarem pelo direito vocês optaram pelos seres humanos, vocês disseram em alto e bom som para essa sociedade: nós nos importamos com a dor alheia.

Digo sempre que o direito não é uma opção, mas uma vocação, um sacerdócio, uma profissão de fé.

Seja em qual área do direito cada um decida atuar, o faça com brilho nos olhos. Descubram com o tempo o vício pelo frio na barriga a cada questão jurídica nova e desafiadora que surgir na sua frente.

Tremam, suem, chorem, testem e descubram os seus limites. Se tiverem medo, façam com medo mesmo, mas com a serenidade de estarem travando o bom combate.

A primeira etapa se encerra hoje, a tão sonhada graduação chegou. Vocês, meus caros afilhados, fazem parte da privilegiada casta desta nação que tem acesso ao ensino superior.

Os dados mais recentes do plano nacional de educação revelam que assustadoramente apenas 18% dos jovens entre 18 e 24 anos tem acesso ao Ensino Superior. Eu disse apenas 18%!!! Para quem é ruim em porcentagem, basta imaginar que a cada 100 jovens apenas 18 ingressam na faculdade. E os outros 82 alguém pode se questionar? Bem, aos outros 82 jovens restam o trabalho sem qualificação, os baixos salários, restam o se virar por conta própria, restam o se virar contra o destino, restam torcer para não virarem estáticas trágicas em capas de jornais.

Mas sinto lhes informar: se esta etapa acaba hoje, várias novas podem e devem serem iniciadas amanhã. Cursem uma pós-graduação, ingressem no mestrado, se desafiem num doutorado. Façam todos os cursos de extensão e de atualização que puderem. Queiram sempre mais, pois vocês podem sempre mais. Não existem gaiolas que aprisionem sonhos.

A busca pela inteligência é como a busca pelo infinito: não acaba. E buscar o conhecimento não é tarefa fácil. Estudar exige em diversas Oportunidades distância dos amigos e da família. Exige paciência: quem nunca deu um soco em uma mesa depois de ler cinco vezes a mesma frase e não conseguir entender? Exige custos com cursos, livros, tecnologias.

Mas como diria Derek Bok, ex-presidente da universidade Harvard: “Se você acha a educação cara, experimente a ignorância!”

Não fui presidente de Harvard, mas digo a vocês: jamais optem pelo Conforto ou pela ignorância. Ou você faz poeira ou você come poeira. E nós meus afilhados, somos feitos para fazer muita poeira.

Confesso emocionado enquanto escrevo este discurso, que me sinto um pouco órfão neste momento derradeiro. Órfão por saber que não há mais semestres a serem cursados. Não haverão mais aulas. Não haverão mais os encontros no corredor. A saudades do convívio é questão de tempo, mas não há força neste mundo que retirem as boas lembranças desta longa jornada.

Saibam senhores pais, que “cuidei” dos vossos filhos e filhas na 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 10ª fase, enquanto lecionava Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, ética jurídica, criminologia e execução penal.

Convivi com os seus filhos ao ponto de reconhecer quando não estavam em um bom dia ou quando de tanto que falavam demonstravam estar em um dia ótimo. Vi quando o cansaço bateu e os olhos se fecharam procurando um rápido descanso. Vi as angústias e até mesmo as lágrimas quando eventualmente derrapavam nas notas.

Mas acima de tudo, reconheci nos vossos filhos e filhas os grandes seres humanos que são: respeitosos, educados, íntegros, que sabiam o tempo da brincadeira e o tempo da seriedade.

Meus caros, eu tenho orgulho de ter cruzado o caminho de cada um de vocês. Eu me sinto realizado por estar aqui hoje falando pelo última vez durante a graduação mas esperando que novos encontros sejam marcados.

Brinco sempre que a fase mais difícil do curso de direito é a 11ª. É aquela fase que começa quando vocês cruzarem esta porta da saída. Mas eu tenho certeza absoluta, que o vem pela frente é um caminho de sucesso, pois não existe como pessoas fantásticas iguais a vocês não darem certo.

Voem, mergulhem, corram, gritem, viviam, e sejam humanos, demasiadamente humanos com todas as dores e alegrias da nossa condição.

E se por algum motivo, precisarem deste professor, regressem e saibam que muito mais do que um professor, vocês fizerem um amigo para vida inteira.

Sejam felizes e por favor: matem a pau!

Muito obrigado.