OAB SUBSEÇÃO DE VIDEIRA TEM NOVA DIRETORIA No dia 10 de março de 2022 ocorreu, na sede da OAB subseção de Videira, a posse da nova diretoria para o triênio 2022/2024. O encontro contou com a presença da classe de advogados, além dos juízes das comarcas da região, prefeitos e demais autoridades. Para o presidente […]
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, em favor de um homem preso ilegalmente e mantido em cárcere por quase três anos, sob acusação de crime de natureza sexual. A decisão incluiu ainda o pagamento de lucros […]
Considerar reincidente réu que já foi condenado por porte de drogas para uso próprio viola o princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso especial do Ministério Público de São Paulo. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Supremo […]
O título acima não é uma invenção própria. Quem dera. Na verdade retrata a síntese do brilhante “Direito Penal a Marteladas – Algo sobre Nietzsche e o Direito” de Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele explica essa luta de maneira absolutamente clara: No momento que […]
