OAB SUBSEÇÃO DE VIDEIRA TEM NOVA DIRETORIA No dia 10 de março de 2022 ocorreu, na sede da OAB subseção de Videira, a posse da nova diretoria para o triênio 2022/2024. O encontro contou com a presença da classe de advogados, além dos juízes das comarcas da região, prefeitos e demais autoridades. Para o presidente […]
Magnífico vice-reitor da UNOESC Campus de Videira, prof. Ildo Fabris. Ilustríssimo senhor coordenador do curso de direito e patrono da turma Prof. Ricardo Emilio Zart. Ilustríssimo professor homenageado como nome de turma, professor Erivalcir Moreira dos Santos. Ilustríssimo amigo da turma professor Ricardo Locatelli. Prezados professores do Curso de Direito. Prezados acadêmicos, familiares dos formandos […]
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, em favor de um homem preso ilegalmente e mantido em cárcere por quase três anos, sob acusação de crime de natureza sexual. A decisão incluiu ainda o pagamento de lucros […]
Considerar reincidente réu que já foi condenado por porte de drogas para uso próprio viola o princípio da proporcionalidade. Com esse entendimento, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram provimento a um recurso especial do Ministério Público de São Paulo. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Supremo […]
O título acima não é uma invenção própria. Quem dera. Na verdade retrata a síntese do brilhante “Direito Penal a Marteladas – Algo sobre Nietzsche e o Direito” de Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele explica essa luta de maneira absolutamente clara: No momento que […]
